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Interpretação e aplicação da Constituição : fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora / Luís Roberto Barroso
by Barroso, Luís Roberto. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B277i] (1).
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Comentários à nova Constituição brasileira / Luiz Augusto Paranhos Sampaio
by Sampaio, Luiz Augusto Paranhos, 1937-. Publisher: São Paulo : Atlas, 1989-1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 S192c] (2).
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Emendas à Constituição de 1988 / Celso Ribeiro Bastos
by Bastos, Celso Ribeiro, 1938-. Publisher: [São Paulo] : Saraiva, 1996Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B327e] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 56/2007 e pelas emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/94
by Brasil. Publisher: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 B823c] (3).
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Comentários à constituição de 1967 : com a Emenda n. 1, de 1969 / Pontes de Miranda
by Miranda, Pontes de, 1892-1979. Edition: 2. ed., rev. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1970Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 M672c] (3).
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O ICMS e a EC 33 / coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; Clélio Chiesa ... [et al.]
by Rocha, Valdir de Oliveira, 1951-. Publisher: São Paulo : Dialética, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39632 I17e] (1).
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Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social / João Ernesto Aragonés Vianna, Wagner Balera (prefácio)
by Vianna, João Ernesto Aragonés | Balera, Wagner. Publisher: São Paulo : LTr, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3931 V617l] (1).
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Constituição da República Federativa do Brasil
by Brasil. Edition: 4. ed. rev. e atual. Publisher: Brasília : Imprensa Nacional, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 B823c] (1).
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A Constituição de 1824 / Octaciano Nogueira
by Nogueira, Octaciano. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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A Constituição de 1891 / Aliomar Baleeiro
by Baleeiro, Aliomar, 1905-1978. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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A Constituição de 1934 / Ronaldo Poletti
by Poletti, Ronaldo. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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A Constituição de 1967 / Themístocles Brandão Cavalcanti, Luiz Navarro de Britto, Aliomar Baleeiro
by Cavalcanti, Themístocles Brandão, 1899-1980 | Baleeiro, Aliomar, 1905-1978 | Britto, Luiz Navarro de, 1935-1986. Publisher: Brasília : Centro de Ensino à Distância, 1987Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758] (1).
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Justiça constitucional e tributação / Fernando Facury Scaff, Antonio G. Moreira Maués
by Scaff, Fernando Facury. Publisher: São Paulo : Dialética, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 S278j] (1).
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ISS : doutrina e prática / Kiyoshi Harada
by Harada, Kiyoshi, 1941-. Publisher: São Paulo : Atlas, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39635 H254i] (1).
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Os Princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988 / Hugo de Brito Machado
by Machado, Hugo de Brito, 1940-. Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M149p] (1).
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Direito tributário : constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen
by Paulsen, Leandro. Edition: 10. ed., rev. e atual. Publisher: Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, Esmafe, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 P332d] (1).
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Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940-. Edition: 10. ed., rev. e ampl. Publisher: Rio de Janeiro : Forense, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.393 C672c] (3).
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A Constituição brasileira de 1988 revisitada / organizadores: José Celso Cardoso Jr., Paulo R. Furtado de Castro, Diana Meirelles da Motta
by Castro, Paulo Furtado de | Motta, Diana Meirelles da | Cardoso Junior, José Celso. Publisher: Brasília : IPEA, 2009Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.240981 C758] (2).
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Proposta de sistema tributário : subcomissão temporária da reforma tributária / organização: José Roberto Afonso ; relator: senador Francisco Dornelles
by Dornelles, Francisco Neves | Afonso, José Roberto. Publisher: Brasília : Senado Federal, [2008]Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 P965s] (1).
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1824 / Octaciano Nogueira
by Nogueira, Octaciano. Publisher: Brasília : Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, Escola de Administração Fazendária, 1999Other title: Mil oitocentos e vinte e quatro..Availability: Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 C758m] (1).
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